O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusou publicamente senadores e deputados federais de manipularem informações sobre uma norma da Receita Federal que permitia o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil. De acordo com Haddad, essas ações distorceram o objetivo da medida e prejudicaram o debate público.
“Esses inescrupulosos, inclusive senador da República e deputado federal, agiram contra o Estado brasileiro”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (15). Ele destacou que a disseminação de fake news causou danos significativos à população e enfraqueceu o diálogo sobre melhorias no sistema financeiro nacional.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também se posicionou sobre o tema. Segundo ele, a norma foi retirada devido ao uso distorcido de seu conteúdo por grupos interessados em ganhos políticos. “Infelizmente, essa norma foi transformada em uma arma nas mãos de criminosos e inescrupulosos que prejudicaram pessoas humildes e abriram margem para crimes baseados em mentiras”, declarou Barreirinhas.
Por que a norma foi revogada?
A Receita Federal decidiu revogar a norma para evitar que a desinformação contaminasse o debate público e comprometesse a aprovação da Medida Provisória sobre o Pix no Congresso Nacional. Barreirinhas explicou: “Essa instrução normativa sai de cena para que os deputados possam focar no que é relevante, que é a proteção do sigilo e da gratuidade do uso do Pix”.
A medida inicial visava fortalecer o sistema financeiro e coibir fraudes, mas foi transformada em um alvo de narrativas falsas que, segundo Haddad, colocaram a confiança da população em risco. “As fake news geraram um grande dano, prejudicando não apenas o governo, mas também milhões de brasileiros que dependem do Pix para suas transações diárias”, afirmou o ministro.
O compromisso com o Pix
Haddad garantiu que a Medida Provisória atualmente em tramitação reforça o sigilo e a gratuidade do Pix, princípios já protegidos por lei. “O Pix continuará sendo gratuito e seguro para todos”, destacou o ministro. Ele também explicou que a MP torna ainda mais claros esses direitos, reforçando a segurança do sistema e a confiança dos usuários.
O governo está determinado a responsabilizar aqueles que disseminaram informações falsas. Haddad foi enfático: “Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram. Não podemos permitir que a desinformação se torne uma arma para fragilizar o Estado e enganar a população”.
Desinformação e seus impactos
A decisão de revogar a norma foi estratégica, segundo Haddad, para evitar que o clima de desinformação contamine ainda mais o debate político. “Não queremos dar força aos mentirosos e, ao mesmo tempo, proteger a tramitação da Medida Provisória, que é o que importa agora”, afirmou.
A movimentação do governo reforça o compromisso com a proteção do sistema financeiro e a luta contra fake news. O Pix, que se consolidou como um dos principais meios de pagamento no Brasil, seguirá como uma ferramenta acessível, segura e gratuita para a população.
A polêmica, no entanto, deixa um alerta: a desinformação pode comprometer avanços importantes e prejudicar diretamente os brasileiros. Para Haddad, a luta por transparência e contra interesses oportunistas continua sendo essencial para o fortalecimento do país.
